Glossário · MME
Ministério de Minas e Energia
Quem formula a política energética. Mudanças estruturais de regra, como a abertura do mercado, nascem aqui.
Cenário
O contrato longo foi assinado num cenário de regra estável. No meio do prazo, uma mudança de política alterou uma premissa da conta. O contrato não tinha cláusula de mudança material de regra, e o risco inteiro ficou com quem comprou.
Onde aparece
No contrato, na fatura ou na CCEE
Em portarias e medidas provisórias que depois viram resolução da ANEEL e regra da CCEE.
Por que importa
Para quem compra energia
Contrato longo assinado sem cláusula de mudança material de regra fica exposto a decisão de política pública.
Erro comum
O que conferir
Tratar risco regulatório como imprevisível. Ele é acompanhável, e cláusula de contrato é onde ele se endereça.
Sua energia, no tempo certo.
Traga a proposta que você recebeu. Dizemos o que cada linha dela significa.